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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Provimento. Professora associada à cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Caracterização.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial
; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Prêmio Ortzadar 2003-2004
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:04
Cooperativa fraudulenta é condenada em danos morais por morte de empregado
Cooperativa fraudulenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Cooperativa de trabalho. Fraude. Reconhecimento de vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
O Regional, afastando a hipótese de dono da obra e verificando a existência de fraude à legislação
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Jurisprudência » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
de emprego entre a pretensa associada e a cooperativa, criada ou contratada para burlar a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:48
Terceirização ilícita por meio de cooperativa leva a vínculo de emprego
associado da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística (Cooperben), contratada pela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:04
Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 16:46
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00
Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.
Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:32
Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória
O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:00
Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego com prefeitura
condenação imposta pelo TRT da 4ª Região (RS), que considerou a cooperativa fraudulenta